Processo 281049/00
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/08/2000 16:53
Autuado em 30/08/2000 16:53
Protocolo Integrado do Estado 38117661
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3791/2012 da Segunda Câmara, de 29/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2012 Acórdão   3791/ 2012 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
21/11/2012 Acórdão   3791/ 2012 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
21/08/2001 Resolução   9615/ 2001 Diligência Conforme DATJ e PE NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA APARECIDA PROENÇA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
25/07/2012 15:05 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2013 657 Despacho Processual Diverso nº 963/2013
29/11/2012 537 Acórdão nº 3791/2012
14/11/2012 528 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2012 de 21/11/2012
20/07/2012 448 Despacho Processual Diverso nº 1560/2012
24/09/2001 6077 Resolução nº 9615/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2013 12:26 DP  
27/05/2013 15:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1017/2013 -
27/05/2013 15:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 963/2013 -
18/12/2012 11:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2274/2013 -
04/12/2012 12:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1941/2012 -
03/12/2012 10:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1010/2012 -
22/11/2012 10:17 S2C Acórdão nº 3791/2012 -
22/11/2012 10:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2107/2012 -
28/08/2012 13:57 GCNB  
25/08/2012 19:34 SMPjTC Parecer nº 13619/2012 - Registro e aplicação de multa. Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro e imputação de multa.
18/07/2012 10:31 DIJUR Parecer nº 12335/2012 - EMENTA: Aposentadoria. Ratificação de Parecer Anterior. Ao MPC.
17/07/2012 16:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1534/2012 -
17/07/2012 16:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1560/2012 -
13/07/2012 19:08 SMPjTC Parecer nº 10787/2012 - diligência Aposentadoria voluntária de servidor. Retificação dos cálculos do provento. Diligência à DIJUR.
27/02/2012 18:26 DIJUR Parecer nº 9906/2012 - Aposentadoria por tempo de contribuição. Artigo 8º da Emenda Constitucional nº 20/1998. Proventos integrais. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
24/01/2012 11:21 DP  
08/06/2011 09:49 SITIO  
24/08/2001 11:17 DP Processo em remessa externa
13/07/2001 09:45 DG Resolução nº 9615/2001 -
13/09/2000 08:26 SMPjTC Parecer nº 17116/2000 - diligência
30/08/2000 16:52 DIJUR Parecer nº 6260/2000 - APOSENTADORIA A PEDIDO - EXCLUSÃO INDEVIDA DE VANTAGEM - POR DILIGÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO

Voltar a Consulta